A seis anos do lançamento, a Diplomatura Construindo Segurança Cidadã —programa de extensão universitária da Universidade Nacional de Mar del Plata coordenado desde dentro da Unidade Penal N°15 de Batán— transita sua quinta coorte. Diana Márquez, secretária da Cooperativa Liberté, diretora da associação Víctimas por la Paz e presidenta da Sociedade Argentina de Justiça Restaurativa (SAJuR), e Ricardo Augman, tesoureiro da cooperativa e coordenador do Programa de Saúde Mental, compartilham a coordenação geral. Nesta conversa, contam como o programa se sustenta desde dentro.
Seis anos, uma revolução que não esperávamos
A diplomatura nasceu em 2021 com uma particularidade sem precedentes no mundo de língua hispânica: foi coordenada integralmente desde dentro de uma unidade penal e moderada 100% por pessoas em situação de cárcere. Seis anos depois —em 2024 não houve curso por falta de equipamento tecnológico—, já transitou quatro coortes com milhares de inscritos e inscritas de 25 países. Márquez retorna àquele começo com sentimentos mistos.
É um pouco dual. Por um lado, foi uma revolução, um marco para a Liberté e para toda a rede que a sustenta, cada um desde seu espaço: um lugar único no pensamento, na criatividade e na palavra. Isso nós sabíamos. Mas não imaginávamos o impacto que teria no exterior, nas pessoas. Isso também nos deixou num lugar de surpresa.
O reconhecimento que chegou de fora, diz ela, trouxe ao mesmo tempo uma alegria enorme e uma nova responsabilidade: a de saber-se observada. Com os anos, essa resposta não arrefeceu.
Estamos na quinta coorte e cada vez sentimos que a diplomatura é um lugar central e necessário, porque é a nossa voz: a voz das pessoas em situação de cárcere. E é também uma maneira de pensar o futuro. Quando quem pensa, imagina e sonha são as mesmas que atravessam essas experiências em primeira pessoa —sem estar mediadas, sem que outras as pensem—, há aí uma significação e uma força emancipatória únicas.
Augman, que compartilha a coordenação geral e conduz o Programa de Saúde Mental, também recorda esses primeiros anos como uma ruptura.
De fato, acho que foi uma revolução: um modo de criar um espaço de diálogo, de discussão, de intercâmbio de saberes, de comunidade, com características inéditas. Colocar para conversar em igualdade de condições pessoas em situação de cárcere, agentes do serviço penitenciário, familiares, organizações ligadas ao mundo dos direitos, especialistas do poder judiciário, juízes e juízas, advogados e advogadas. E ver o número crescente de pessoas ano após ano é, de alguma maneira, a afirmação de ter escolhido um caminho correto e necessário para tornar porosos os muros de cimento que cercam as prisões.
Uma aula dentro e fora da prisão
Boa parte do que distingue a diplomatura passa pela sua sala de aula. Augman pensa os conteúdos junto com quem está dentro da Unidade Penal N°15 de Batán, e a partir daí conta o que muda, e o que não muda, ao preparar uma aula dentro do presídio.
Em princípio não há grandes diferenças, além de considerar os obstáculos que podem aparecer dentro do ambiente penitenciário, alguma questão inesperada ou algum assunto de segurança. Mas a nossa maneira de pensar a educação, a conversa e a abordagem das temáticas tem características semelhantes. Quando se pensa nas pessoas em termos de igualdade —independentemente de sua condição social, de suas opiniões políticas, de sua orientação religiosa ou espiritual, da situação jurídica pela qual passam, que é sempre transitória— e se coloca de lado as diferenças para buscar o comum, uma aula é uma aula dentro ou fora da prisão. Isso é o que torna o espaço da Liberté diferente.
Essa igualdade de base se traduz em regras concretas de convivência na sala de aula.
Estabelecemos acordos muito sérios e muito profundos, que às vezes não se dão nas salas de aula universitárias. Temos uma regra básica, que é o respeito às opiniões diversas, e ela é cumprida à risca: não entramos em disputas narcisistas, e cada vez que aparece uma tensão desse tipo, ela se resolve rapidamente, sem entrar num jogo que nunca termina bem. Na nossa casa, por assim dizer, entram todas as opiniões: as que nos parecem mais amigáveis e simpáticas e as que nos parecem mais ásperas ou distantes. Essa também é uma grande diferença em relação aos espaços acadêmicos.
Para Augman, o que foi construído nesses anos vai além de cada coorte.
Esta diplomatura permitiu também o encontro de profissionais e pessoas especialistas em diferentes saberes, com uma hierarquia inusitada para o que são os âmbitos de formação de adultos. Obtiveram-se encontros muito profundos, de muitíssima reflexão, que com o tempo serão objeto de estudo: não só pelo que aprendemos e trocamos em cada edição, mas porque o espaço em si mesmo é um fenômeno que mereceria um estudo aprofundado.
Entre as vítimas e a prisão
Márquez ocupa um lugar pouco habitual: é secretária da Cooperativa Liberté —uma organização de pessoas em situação de cárcere e egressas— e, ao mesmo tempo, diretora da Víctimas por la Paz, uma associação de vítimas do delito. Essa dupla pertença, diz ela, é o fundamento do seu olhar.
Essa dupla pertença é quase única; na minha leitura da Justiça Restaurativa, diria que é simbólica a cem por cento. É muito pouco habitual. E sustentá-la passa por um olhar sobre o humano fundamentalmente não binário: procuro ser coerente com isso e com a importância que dou às pessoas, aos espaços que se habitam e às comunidades e suas transformações.
Esse olhar não binário —que não encerra ninguém na categoria de vítima ou de vitimário— atravessa seu trabalho cotidiano entre dois mundos que a sociedade costuma pensar como opostos.
«O conceito de vítima é sumamente amplo»
Uma singularidade da sala de aula virtual é sua composição: numa mesma aula convivem pessoas em situação de cárcere e egressas, vítimas de crimes graves, juízes e juízas, advogados e advogadas, trabalhadores e trabalhadoras sociais, criminólogos e criminólogas, e familiares. Para Márquez, é justamente esse cruzamento que enriquece o diálogo.
Trabalhar de maneira articulada entre vítimas e pessoas em situação de cárcere mostra que os limites são muito difusos: entre a vítima como a imaginamos socialmente e a pessoa em situação de cárcere, que também é vítima de outras situações. Estar de cada lado me ensinou que o conceito de vítima é sumamente amplo, que não é privativo de ninguém. E que é preciso aproximar-se dos fenômenos sem julgar, sem preconceitos, com humildade —sem se achar dono de nenhuma verdade revelada—: entender, ajudar na construção dos outros e deixar que os outros ajudem na própria.
Esse diálogo entre vítimas e pessoas que causaram dano tem anos de prática. Márquez o conta como algo que se atravessa pessoalmente, antes de qualquer método.
Este diálogo, num mesmo espaço virtual ou presencial, é algo que compartilhamos há muitos anos. Talvez o mais interessante seja pensar como se chega até aí: como uma vítima de um crime aberrante chega à prisão. Aí me permito falar de um processo, de atravessar muitas instâncias pessoais para chegar a esse âmbito, a estarmos todos e todas juntos.
O que sustenta esse diálogo, diz ela, é uma aposta pela humanidade. E esclarece: uma humanidade virtuosa.
O diálogo se sustenta propondo humanidade, e essa humanidade me é devolvida com juros. Falo de uma humanidade virtuosa, porque a humanidade também pode gerar dano, guerras e desastres, como os que vemos a cada dia dentro e fora da prisão. Uma humanidade que pensa na pacificação, na integração, no diálogo mais difícil, e que se sustenta escutando e interpelando-me também a mim mesma. A prisão faz conhecer as experiências mais extremas e mais básicas da vida.
Para Márquez, o que une umas e outros é mais elementar do que qualquer rótulo.
As pessoas em situação de cárcere e as vítimas —se é que podem ser colocadas em prateleiras distintas— precisamos de futuro. Um futuro mais luminoso, sair desses lugares: do lugar de vítima, do lugar sem liberdade. Isso nos une. E a partir daí, pensar e fazer juntos pela educação e pelo trabalho. Articular tudo o que faz a Liberté, como secretária da cooperativa e como diretora de uma associação de vítimas, para mim é uma honra.
«Para mim esta diplomatura é luz»
Perto do final, Márquez resume tudo em uma frase.
Para mim, esta diplomatura é luz. Essa é a minha frase. E viva a Liberté, como escreveu Mario Juliano.
Augman, por sua vez, escolhe uma imagem.
Para mim representa a capa de invisibilidade do Harry Potter, porque o que conseguimos por meio da diplomatura é tornar invisíveis os muros: que pessoas de diferentes origens, de diferentes países e províncias possam entrar em diálogo e compartilhar saberes, experiências, ideias e projetos, sem que o muro seja um obstáculo. Por meio da diplomatura conseguimos isso: tornar invisíveis os muros da prisão.
«Que se inscrevam»
A quem lê esta nota e hesita em participar, Márquez fala sem rodeios.
Espero que ninguém hesite em se inscrever. Que se inscrevam, porque não é somente o aprendizado: é a comunidade que esta diplomatura reúne há tantos anos. Uma comunidade que nos acompanha, nos escuta, nos entende. E não tenho dúvidas de que também beneficia o resto da sociedade, mesmo que ela não saiba que existe: espaços como a Liberté e suas atividades redundam numa melhoria para todos e todas.
Um paradigma, atravessado pela dignidade
No final, Márquez reúne os eixos que a diplomatura propõe como outro paradigma de segurança cidadã: não o do castigo, mas o do cuidado.
A integração, a transformação e a segurança entendida do nosso ponto de vista —trabalhando pela reincidência zero, acompanhando a saúde mental— compõem um novo paradigma para a sociedade, tudo atravessado pela dignidade das pessoas em situação de cárcere.
Mais informações e inscrição
Todas as informações detalhadas sobre o curso, o plano de estudos e o corpo docente estão disponíveis na ficha da diplomatura.
As inscrições já estão abertas e são realizadas pelo formulário de inscrição. As dúvidas podem ser enviadas por e-mail para formacion@universidadliberte.org e por WhatsApp para +54 9 223 678-9264.
Quem completar 75% dos encontros e entregar as atividades práticas receberá um Diploma de Extensão Universitária emitido pela Universidade Nacional de Mar del Plata, por meio da Secretaria de Extensão da Faculdade de Trabalho Social e Ciências da Saúde.
